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Roberto Jefferson diz esperar que fim do Fator volte à pauta em 2012

Qua, 01 de Fevereiro de 2012 14:47 Administrador
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Momento oportuno

Por Roberto Jefferson

Apesar de haver uma pauta recheada de assuntos polêmicos nas duas casas do Congresso, assim que retornarem do recesso parlamentar, deputados e senadores podem incluir entre os temas prioritários do ano uma decisão sobre o que fazer para extinguir o Fator Previdenciário. O próprio ministro da Previdência, Garibaldi Alves, já se manifestou favoravelmente ao fim do Fator, e nos corredores do ministério a expressão "mecanismo perverso" é costumeiramente utilizada para se referir ao dispositivo, que é responsável por um corte nos vencimentos que pode chegar a 40% quando o trabalhador se aposenta pelo Regime Geral da Previdência Social. Desde o ano passado o governo vem estudando uma forma de acabar com o Fator Previdenciário, e o Congresso precisa entrar de cabeça nesta questão, ajudando a desenvolver um modelo em que o trabalhador receba uma aposentadoria digna sem o desconto do Fator. Temos confiança que uma nova fórmula será adotada o mais rápido possível, para que os aposentados brasileiros possam receber um benefício justo por tudo que já fizeram pelo país.
Comentários
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Juliacruz  - Fator Previdenciario só acredito vendo   |201.0.40.xxx |2012-02-08 14:22:54
A verdade é que, o fator previdenciário vem sendo discutido desde 2003, com a inicializaçao do projeto de Lei PLS 296/2003 de autoria do Senador Paulo Paim. Em abril de 2008 já aprovado no Senado, foi encaminhado á Camara dos deputados, foi discutido e aprovado em todas as comissões da Câmara. O projeto está pronto para pauta desde 2009, infelizmente permanece nas nas gavetas por ordem desde governo.
Afinal, o maior culpado de se falar até hoje neste fator, é o Ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva, tendo em vista que o fim do fator foi aprovado em 2010 pelo congresso Nacional, e vetado pelo presidente Lula. Lamentável.
luciano celso de oliveira  - as cabeças   |177.77.180.xxx |2012-02-13 18:14:41
boa tarde
reflexão

deste 2003 que políticos utilizam os aposentado para arrumarem votos nas eleições ,prometendo acabar com o fator previdenciário,
olha que no momento todos os que estão netsa arrumação são do PT,do governo da dona dilma,e do nosso querido lulinha,se esta turma não consegue acabar com este fator quem mais vai acabar.veja bem esta armação foi criada no governo FHC ,todos nos sabemos que é inconstitucional , se é inconstitucional porque ele existe até hoje , basta um juiz sancionar uma lei derrubando a inconstitucionalidade ,criada no governo FHC, ou seja extinguira a lei e manter o que era antes.todos os aposentados deveriam entrar na justiça e solicitar as perdas corrigidas ate hoje . a formula deveria ser a seguinte 38 anos de pagamento das contribuições para os homens e 25 anos para as mulheres , e pronto ,não e possível que não existe calculistas nestes governos ,,,ufa......
MigueLL  - Bem lembrado: Tudo a ver!   |189.69.130.xxx |2012-03-01 13:33:10
Uma lei, inconstitucional, pode ser atacada, no STF, por via de ação direta de inconstitucionalidade. Por outro lado, o nobre deputado Arnaldo Faria de Sá lidera um grande escritório de advocacia, especializado principalmente em direito previdenciário, e que trabalha gratuitamente para os pobres.
Eis o que gostaríamos de ver (é bem simples): Que o Deputado, ou o Paulinho da força, ou seja lá quem for, emtrasse com uma acção, no STF, pedindo a declaração da inconstitucionalidade, da madita lei, que mantém vio "maldito fator".
Será que um dia veremos, realmente, esse ataque?
maurodu  - Origem do fator   |189.83.149.xxx |2012-03-12 21:54:42
Já se tinha ciência desde aprovação da lei 9876/99 que instituiu o fator previdenciário que ele era inconstitucional. E assim, passou antes por uma tal comissão de justiça. Mas se querem espantar mais ainda, pesquise no diário da câmara dos deputados do dia 07/10/1999 e veja lá quem estava defendendo este fator previdênciário. Há discussões de deputados que afirmavam que os aposentados não teriam perdas e sim ganhos. Uma leitura muito interessante e que deveria ser apresentada no jornal nacional.

luciano celso de oliveira escreveu:
boa tarde
reflexão

deste 2003 que políticos utilizam os aposentado para arrumarem votos nas eleições ,prometendo acabar com o fator previdenciário,
olha que no momento todos os que estão netsa arrumação são do PT,do governo da dona dilma,e do nosso querido lulinha,se esta turma não consegue acabar com este fator quem mais vai acabar.veja bem esta armação foi criada no governo FHC ,todos nos sabemos que é inconstitucional , se é inconst...
Juliacruz  - Ação de Incostitucionalidade do Fator   |201.1.47.xxx |2012-03-16 21:29:28
Sr. Miguel, já existe no STF desde 02/12/1999 duas acoes de Incostitucionalidade contra o fator previdenciario, adi 2110-9 e adi 2111-7, cujo PT faz parte desta açao. Vamos cobrar do STF o julgamento dessas ADI, eu estou fazendo a minha parte, cobro toda semana, quem sabe um dia Deus abençoa a mente dos nossos representants e eles resolvam esta situaçao de uma vez por toda, só Deus por nós.
rtdeca  - Troca do fator pela implantação da chamada Fórmula   |177.20.3.xxx |2012-02-29 14:06:24
O PL 3.299 prevê a troca o fator pela implantação da chamada Fórmula 85/95. A fórmula 85/95 dá direito à aposentadoria integral. O governo não aceita o puro e simples fim do fator previdenciário. O fator 85/95 poderia ser uma alternativa de consenso entre as centrais sindicais. Segundo o ministro da Previdência, é possível absorver no orçamento os impactos financeiros da substituição do fator previdenciário pela fórmula 85/95. Para as aposentadorias proporcionais, continuaria valendo o fator previdenciário.
rtdeca  - Proposta do governo para substituir o fator previd   |177.20.3.xxx |2012-02-29 18:08:59
A proposta do governo para substituir o fator previdenciário nas aposentadorias do INSS só deve ser divulgada depois que for aprovada a nova aposentadoria dos servidores públicos federais, segundo o ministro da Previdência, Garibaldi Alves.
O Ministério da Previdência quer aplicar a fórmula 85/95 para os segurados que estão na ativa. O fator 85/95 dá aposentadoria integral quando a soma do tempo de contribuição e da idade der 85, para mulheres, ou 95, para homens.
Juliacruz   |201.13.28.xxx |2012-03-15 20:18:35
Francamente, com este jogo de empurra, empurra, todo o congresso fica desmoralizado, o povo não acredita mais em politcos. Nas proximos eleiçoes eles serão eleitos pelos desconhecidos, caso nossas reivindicaçoes não sejam atendidas.
Marcos.D51   |177.81.166.xxx |2012-04-04 21:33:53
FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

O governo procura alcançar uma solução para "conseguir pagar a aposentadoria" do setor privado no Brasil.

Assim como, nos dias de hoje, 04/04/2012, o governo está alterando a questão da aposentadoria do funcionalismo publico, para que o mesmo realize uma contribuição paralela, ele pode optar por isto também no setor privado.
Criar um fundo de Previdência Privada, por opção do empregado, como é hoje a opção do FGTS. Sugiro que este fundo não possa ser sacado, mesmo após a aposentadoria, pois será utilizado como complemento da aposentadoria. Mesmo sendo demitido, este fundo fica nos cofres do governo (CEF). Em fim. isto daria um pulmão e tanto para o governo. Não esquecer de incentivar as empresas, por questões sociais, contribuir com a metade do valor, para cada funcionário.
Nelson Emanuel Levy  - apreciação do veto presidencial   |177.98.78.xxx |2012-07-10 14:23:38
O presidente Lula vetou o projeto de extinção do fator previdenciário. De acordo com o art 66 paragrafo 4 da Constituição Federal, ele deveria ter sido apreciado em até 30 dias pelo Congresso em sessão conjunta.Até hoje nada, configurando desrespeito à Lei maior.Toda a pauta do congresso deveria estar trancada até a sua apreciação. Por que o PTB não entrou até agora com um mandado de segurança coletivo junto ao STF para obrigar o seu cumprimento?E por que não entra logo?Tem que se acabar com esse bla-bla-bla e agir de fato.Já que nenhuma entidade sindical com representação nacional não fez isso até agora, algum partido político com representação no Congresso tem que fazê-lo. E como o PTB empunha a bandeira da extinção do fator previdenciário, tem obrigação moral de lutar por isso e impetrar esse mandado de segurança coletivo para que o Congresso aprecie logo o veto e delibere. Como esse ano é eleitoral, seria um grande prato cheio para a mídia e a mobilização da sociedade.
TST  - Pressão aos Políticos   |186.241.235.xxx |2012-07-11 23:44:31
Na volta do recesso do congresso, a votação do fim do fator previdenciário deve ir à pauta. A proposta do governo não atende aos anseios dos trabalhadores por representar o absurdo de levar o candidato a aposentadoria a se aproximar do momento da morte. Não dá para aceitar a proposta do governo de 95 anos (soma da idade e tempo de contrubuição). Vocês devem entender que o brasileiro não está mais tolerando esses absurdos, onde os que deveriam legislar pela justiça social, fazem justamente o contrário. Sugiro que vocês repensem essa proposta. Acho que a soma não deveria ultrapassar 85 anos para homem e 80 para mulheres e, a cada 5 anos sofrer alteração para 2 anos a mais, respectivamente, para homens e mulheres, assim, poderemos usufruir um pouco do momento que deveria ser especial - aposentadoria - que se transforma em pesadelo a cada ação do governo. Pensem bem, vem aí as eleições, eu não voto em traidor. E vocês brasileiros, aceitam isso.
iziaraujo@yahoo.com.br   |200.216.61.xxx |2012-08-07 20:41:21
SERÁ POSSÍVEL QUE ESSA TURMA DO CONGRESSO NÃO VAI RESOLVER O FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NESTE ANO????
Elton luf   |201.35.146.xxx |2012-10-23 00:19:27
É lamentável que um partido que se intitula partido dos trabalhadores roubem dos trabalhadores, seus direitos adquiridos ao longo dos anos. O ex-presidente Lula foi a pessoa que mais criticou essa formula quando aprovada, mas quando teve oportunidade de estingui-la ele a vetou, esse é o respeito que o PARTIDO DOS TRALHADORES tem para com os mesmos.
ISSO É UMA DEMAGOGIA!
eugenia maria  - SOCORRO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!   |187.123.76.xxx |2013-02-17 18:20:28
sou aposentada e prejudicada p fator previdenciário meu tempo de serviço foi 34 anos e 8 meses c/ 50 de idade isso em 18.02.2010 como ficará com o fim deste fator? obrigada
CARLOS AUGUSTO GUEDES  - PAROU PORQUE?   |189.106.132.xxx |2013-05-15 15:08:41
GOSTARIA DE SABER O PORQUE NÃO ESTÃO ATUALIZANDO ESTAS PUBLICAÇÕES, JÁ SE PASSARAM UM ANO E NÃO SE FALA MAIS NADA DO FIM DO FATOR. SERA QUE JÁ SE JUNTARÃO COM DILMINHA DENTUÇA, PARA GANHAR ALGUM MINISTÉRIO?
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