Lula dá a entender que vetará 7,7% de aposentados

Lula merece o Caboré

Por Roberto Jefferson

Lula empurrou a decisão sobre o aumento dos aposentados e o fim do Fator Previdenciário - consta que vai dar o aumento e vetar o fator - para a próxima terça-feira, dia em que a Seleção Brasileira estréia na Copa do Mundo. Ou seja, dia em que os brasileiros só terão olhos para a África. O ex-ministro Rubens Ricupero tinha razão: o que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde. Nunca se viu antes na história deste país um governo tão "profissional" nas questões que envolvem marketing. Em dezembro, bem que o Palácio do Planalto deveria receber o Prêmio Caboré, o Oscar da Propaganda.

Semana decisiva

Por Roberto Jefferson

O presidente Lula só tem até o fim desta semana para decidir se vai vetar ou se enviará à promulgação o projeto que promove o reajuste de 7,7% às pensões e que acaba com o Fator Previdenciário. Parece que Lula tomará sua decisão apenas no último momento, e pelo que se comenta nos bastidores, o reajuste será mantido e o fim do fator, vetado. Nada que deva assustar os aposentados, pois o projeto original que acaba com o Fator ainda está na pauta do Plenário da Câmara. Se Lula realmente vetar, a pressão deve começar no dia seguinte, e os grupos de defesa dos aposentados já sabem para onde se dirigir: o gabinete do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (e também pré-candidato a vice na chapa petista), que é quem tem o poder de colocar o projeto em pauta com urgência.

Leia abaixo matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (11/6):

Lula sinaliza veto a reajuste a aposentado

Decisão do Congresso sobre aumento de 7,72% foi "irresponsável" e compromete sucessor, afirma presidente

Petista diz que fará "o que tem que ser feito'; prazo para decidir sobre veto à medida termina na próxima terça-feira

BRENO COSTA
ENVIADO ESPECIAL A ARACAJU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ontem a mais clara demonstração até o momento de que deve vetar o reajuste de 7,72% a aposentados, conforme texto aprovado no Senado em maio.
Apesar de afirmar que ainda não se decidiu sobre a concessão do aumento e que "magistrado não se pronuncia fora dos autos do processo", Lula disse não "brincar em serviço", chamou a decisão do Congresso de "irresponsável" e afirmou que não comprometerá seu sucessor.
"Não vou deixar um esqueleto para quem vier depois de mim", disse o presidente, em entrevista a uma rádio de Aracaju (SE).
Lula afirmou que tomará uma decisão até, no máximo, a próxima terça-feira, prazo legal para um eventual veto.
"Vou fazer aquilo que eu acho que deve ser feito. Se tiver que dizer não, vou dizer não. E vou à televisão explicar por que vou dizer não, e vou dizer por que foi irresponsável alguém votar uma coisa comprometendo o próximo governo."
Lula deu as declarações após afirmar, na mesma entrevista, que o Congresso "contribuiu muito" para seu governo, mas que, "quando há exagero", ele veta.
Sem se referir diretamente ao reajuste, Lula afirmou que, em ano eleitoral, "deputados e senadores ficam muito mais sensíveis a pressões de prefeitos, de sindicatos, da sociedade".
Em seguida, o presidente refutou a tese de que a aprovação de benefícios resulte em dividendos eleitorais.
A equipe econômica do governo trabalhava com a conta de que o reajuste não poderia passar de 6,14%, conforme medida provisória encaminhada pelo próprio Executivo ao Congresso.
O índice, contudo, foi alterado e acabou sendo aprovado no Senado, sem, portanto, ter de voltar à Câmara. Caso retornasse, a MP poderia caducar e, com isso, o governo não precisaria passar pelo constrangimento de vetar o reajuste nas aposentadorias e pensões em ano eleitoral.

Leia abaixo matéria do jornal Correio Braziliense, publicada na edição desta sexta-feira (04/6):

Lula ganha tempo com os vetos

Impasse sobre reajuste dos aposentados dentro da equipe do governo leva o presidente a adiar anúncio sobre texto aprovado no Congresso no mês passado

O assunto parece proibido no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo federal. Quando as palavras medida provisória, reajuste, sanção ou veto surgem nas entrevistas, ministros e assessores logo mudam de assunto. Enquanto isso, aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais do que um salário mínimo aguardam uma resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o reajuste de 7,7%, aprovado no Congresso Nacional no mês passado. O chefe do Executivo tem até o próximo dia 15 para despachar o documento e, de acordo com fontes próximas ao petista, só deve mesmo tomar uma decisão perto da data-limite.

Os ministros que compõem a cúpula econômica do governo recomendaram o veto ao presidente. Paulo Bernardo, do Planejamento, e Guido Mantega, da Fazenda, disseram a Lula que o aumento não cabe no orçamento da União. Ainda de acordo com eles, a sanção da medida provisória poderia comprometer a política fiscal e abalar a boa fase da economia nacional. As reuniões, porém, não param. Na última quarta-feira pela manhã, o mandatário brasileiro voltou a reunir-se com o ministro do Planejamento que, no fim da semana passada, chegou a dizer que um corte no orçamento seria uma “ideia interessante” caso Lula decida aprovar o aumento.

“Não está sobrando dinheiro”, disse Guido Mantega também na última semana. “O presidente Lula tem mesmo uma decisão difícil pela frente, mas não temos condições de conceder mais benefícios além dos que já foram estabelecidos.” A declaração do ministro da Fazenda foi dada com a sugestão de compensação para os aposentados: a edição de uma nova medida provisória concedendo abono de 6,14% aos aposentados — índice presente na proposta original do governo.

Lula sabe da importância de agradar o grupo numeroso formado por inativos em ano eleitoral. Os parlamentares também. Além disso, o presidente não quer dar munição aos integrantes da oposição. Por isso, a decisão ainda não foi tomada. A orientação para barrar a MP nos plenários do Congresso foi desobedecida por integrantes da base aliada, e a bomba, agora, repousa sobre o colo do presidente.