Leia abaixo comentários do Presidente do PTB, Roberto Jefferson, sobre a aprovação das emendas que promovem o reajuste das aposentadorias e a que prevê o fim do Fator Previdenciário, e uma análise dos cenários futuros na tramitação das matérias no Senado e a posterior decisão do presidente Lula a respeito das matérias:

Nem que seja no final 

Lula sabe que, se vetar o reajuste dos aposentados, vai provocar um grande desgaste junto aos eleitores, e respingar em Dilma. Neste cenário, ele pode manter o reajuste de 7,7%, vetando apenas o fim do Fator. Mas o Planalto não deve esquecer que o Congresso pode derrubar o veto, produzindo um desgaste duplo. O melhor a fazer seria aceitar a derrota e homologar a decisão dos parlamentares de conceder um reajuste maior e acabar com o Fator. Nem que seja no fim do governo, o presidente Lula precisa aprender a respeitar o Congresso.

O tempo é o senhor da decisão

Não passa de espuma a certeza demonstrada por lideranças governistas de que o presidente vetará o reajuste dos aposentados e o fim do Fator Previdenciário. O que pode determinar o veto presidencial é a velocidade com que o Senado ratificará a decisão da Câmara. Como a pauta daquela Casa anda bloqueada por outras MPs e o pré-sal, não há garantia de que as medidas caminhem velozmente. Se o Senado aprovar rapidamente, Lula poderá vetar antes do início da campanha. Mas se o Senado enrolar, Lula terá que desagradar os eleitores. O tempo também pesará na decisão.

Aceita a derrota, presidente!

De acordo com a Constituição, o presidente Lula tem 15 dias úteis para vetar total ou parcialmente qualquer projeto aprovado pelo Congresso. Como a campanha eleitoral oficialmente começa no mês de julho, se o Senado aprovar o reajuste dos aposentados e o fim do Fator Previdenciário no final de junho, vai sobrar para Lula ter que tomar sua decisão já com a campanha de Dilma Rousseff na rua.

Em polvorosa

A imprensa está em polvorosa com a Câmara aprovando, de uma tacada só, o fim do fator previdenciário e reajuste de 7,7% das aposentadorias acima de uma salário mínimo e a promessa de que o Senado fará o mesmo. A manchete de "O Globo", tanto no impresso como no on line, é o tamanho do gasto extra, que será, diz o jornal, de R$ 4 bilhões, projetando ainda que em três anos o fim do fator previdenciário poderá chegar a R$ 12 bi em despesas, prejudicando o cumprimento da meta de superávit primário. Como a "opinião publicada" não prevaleceu na Câmara, é bom se preparar para uma boa dose de terrorismo quando os projetos forem ser votados no Senado.

"Nunca antes no mundo"

"Todo mundo tem apreço pelos aposentados, e no ano eleitoral aumenta o apreço de forma extraordinária. Eu não acredito que tenha, dentro do território brasileiro ou no mundo, alguém que tenha mais compromisso com os trabalhadores do que eu."

Depois que a revista "Time" colocou o presidente Lula na lista das 25 personalidades mais influentes do mundo, não duvido nada que ele vai trocar o bordão "nunca antes neste país" por "nunca antes no mundo". Se não fosse o Congresso, que, pela segunda vez, derrota o presidente - a primeira foi a derrubada do imposto do cheque, a CPMF, em dezembro de 2007 -, lembrando-o que ele não é Deus, Lula poderia achar que seria nomeado dom Pedro III. Se bem que os imperadores portugueses eram bem mais democratas...

O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (04/5), 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo. O índice foi incluído na Medida Provisória 475/09 por meio de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e corresponde à inflação acumulada pelo INPC mais 80% da variação do PIB de 2008 para 2009. Os deputados aprovaram também, por 323 votos a 80 e 2 abstenções, a emenda do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que acaba com o fator previdenciário a partir de 1º de janeiro de 2011. A MP segue para o Senado.

O fator previdenciário é uma fórmula que reduz, na maioria das vezes, os valores dos benefícios da Previdência em relação ao salário de contribuição. Em alguns casos, porém, o cálculo é favorável ao trabalhador. O fator foi criado pela Lei 9876/99 com o objetivo de incentivar o trabalhador a contribuir por mais tempo para a Previdência — reduzindo, a médio prazo, o déficit do setor.

A emenda de Coruja havia sido retirada de tramitação preliminarmente pelo presidente Michel Temer, que considerou o tema estranho à MP. Entretanto, na semana passada o Plenário aprovou um recurso para permitir a sua análise pelo relator, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Ao defender sua emenda, Coruja argumentou que deixar a discussão do tema para depois só faria o debate se prolongar desnecessariamente. "É preciso acabar com o fator previdenciário, que prejudica milhões de trabalhadores", disse o deputado.

As duas emendas puderam ser votadas depois da rejeição do parecer de Vaccarezza contrário a elas e a outras que propunham índices maiores.

Dessa forma, por exemplo, o reajuste para aquelas aposentadorias que começaram a ser pagas em dezembro de 2009 será de 3,58%.

Segundo Vaccarezza, se os 7,72% permanecerem no Senado o presidente Lula vetará o índice. Vaccarezza explicou que, em caso de veto total à proposta, o reajuste das aposentadorias será de apenas 3,52%, a não ser que o presidente edite uma nova MP. Esse índice equivale à correção das perdas inflacionárias.

Ele disse que o governo nunca se recusou a discutir o assunto com o Congresso e os aposentados, mas lamentou que líderes partidários que antes concordavam com 7% tenham passado a apoiar 7,72%. "Não são os 7,72% que vão recuperar as perdas dos aposentados. Vamos debater a continuidade da recuperação do poder aquisitivo no Orçamento de 2011", disse o relator.

Vaccarezza retirou do texto a regra de reajuste para o próximo ano, que previa o INPC mais 50% da variação do PIB. Esse critério tornou-se inócuo porque o PIB variou negativamente em 0,2% de 2009 para 2010.

Esse percentual equivale à inflação medida pelo INPC mais 100% da variação do PIB de 2008 para 2009.

Segundo o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), os aposentados tiveram os seus rendimentos achatados durante muitos anos e a recuperação não foi prioridade do governo. "Defendemos 8,77%, mas o que é mais difícil é saber se determinado reajuste é muito ou não, porque não há transparência na gestão das contas da Previdência", disse.

fonte: Agência Câmara

* Por Honésio Ferreira

Aprovado o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,7% acima da inflação para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, as vivandeiras de plantão correram para a mídia com o velho discurso de que a previdência social esta quebrada, que não há dinheiro para pagar mais esta conta, que o aumento irá provocar a perda de recursos para a educação e a saúde entre tantas outras profecias do apocalipse.

Besteira, estes mesmos arautos do equilíbrio das contas da previdência nunca se preocuparam de reclamar quando o governo pendurou na previdência social a sua conta dos aposentados do serviço público, ou dos programas fome zero ou bolsa família que tanto elevaram o prestígio de Lula.

Ao poder econômico interessa vender essa imagem de previdência quebrada ou pagando uma miséria de aposentadoria pois este é o principal argumento para vender os seus planos de previdência privada.
O que deve ser lembrado nesta hora é que os recursos da previdência social se destinam principalmente a custear a aposentadoria dos trabalhadores merecem. Se tem que se cortar alguma coisa, que se comece pelos pinduricalhos que a previdência sustenta.

Do jeito que a coisa ia, não faltava muito para os aposentados estarem recebendo o bolsa família. Parabéns a todos os que acreditaram ser possível. Fica aqui o convite para que, cada vez mais possamos contar com um número maior de pessoas engajadas na luta por uma aposentadoria digna.
A luta continua.

* Honésio Ferreira é Secretário de Comunicação do PTB

O Portal do Fim do Fator Previdenciário acompanha a manifestação dos aposentados e pensionistas, realizada nesta tarde em Brasília. Os manifestantes, que lutam pelo reajuste de 7,7% e pelo fim do fator, saíram da Catedral por volta das 14h30 e prosseguiram até o Congresso Nacional, onde pretendem exigir dos parlamentares a aprovação dos projetos de lei que tramitam na casa em beneficio dos aposentados.

Acompanhe em tempo real no twitter do Fim do Fator http://twitter.com/fimdofatorprevi .